Plano do governo vai conceder ao setor privado obras de infraestrutura

9 jun, 2015

Sem dinheiro e também sem muito tempo para evitar o pior de uma recessão, o governo aposta em conceder à iniciativa privada obras de infraestrutura em estradas, aeroportos, ferrovias e portos.

Este é o segundo programa de investimento em logística do governo Dilma. O valor global dos investimentos deve ficar em torno de R$ 190 bilhões.

Ministros dizem que será o maior programa de infraestrutura, mas o primeiro, lançado em 2012, previa mais de R$ 200 bilhões em 30 anos. De lá pra cá, nada das concessões previstas para ferrovias e portos saiu do papel e o plano de concessões das rodovias foi reduzido. Agora esses setores voltarão a ter destaque.

Cerca de 10 rodovias federais passarão para a iniciativa privada e quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre). Serão concedidos trechos novos de ferrovias e alguns já em construção. Também estão na lista, áreas em portos no Pará e em Santos, SP. De acordo com integrantes do governo, haverá obras do plano em até 20 estados.

O que se comenta é que o modelo atual de concessão, em que vence quem se compromete com o menor preço de tarifa, vai perder espaço para o modelo de outorga onerosa. Nele, leva a obra quem pagar o maior valor ao governo. Seria uma forma de arrecadar dinheiro mais rapidamente.

Deve ser assim, por exemplo, nas áreas de portos. “Com a menor tarifa você pode não atingir o objetivo da modernidade, dos investimentos e, portanto, esta é a preocupação do governo”, declara Edinho Araújo, ministro da Secretaria de Portos.

O filé das concessões, provavelmente, irá para o setor rodoviário. A questão é saber se os problemas nas rodovias brasileiras serão resolvidos.

Segundo as últimas 10 pesquisas anuais da Confederação Nacional do Transporte, metade das rodovias brasileiras está esburacada, com pavimentação em estado deficiente, ruim ou péssimo. Houve alguma melhora a partir de 2010, mas no ano passado, segundo a CNT, o estado geral das rodovias voltou ao patamar dos 50% de estradas inadequadas.

Exemplo da gestão estatal de rodovias é a BR-163, em Mato Grosso. Mesmo sendo uma importante via do agronegócio, muitos trechos estão praticamente abandonados.

Fonte da Matéria: g1.globo.com